Decreto nº 23/2020 Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Rochedo de Minas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

 

 Decreto nº 24/2020 Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Rochedo de Minas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

 

 Decreto nº 54/2020 Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Rochedo de Minas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

 

 Decreto nº 67/2020 Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Rochedo de Minas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

 

Decreto nº 76/2020 Divulga outras atividades aconômicas liberadas para funcionamento no Município de Rochedo de Minas e dá outras providências

 

Decreto nº 77/2020 Autoriza o funcionamento de igrejas templos religiosos de qualquer culto bem como entidades que se assemelhem nos termos que especifica